Fonte: Jornal "DESTAK", edição de 04-12-2007
Petição defende que em processos de atribuição do poder paternal, as crianças devem escolher com quem querem viver.
O movimento de Vila Real Juntos pela Iara - As Crianças têm Voz está a promover uma recolha de assinaturas por todo o País para que as crianças tenham o direito de ser ouvidas em casos judiciais para a atribuição do poder paternal.
Na base da petição encontra-se o caso de uma criança de seis anos que, de acordo com a decisão do Tribunal Judicial de Vila Real, terá que deixar os pais afectivos
com quem está desde os 25 dias de vida para ir viver com a mãe biológica.
«Crianças não têm voz»
De acordo com Délio Carquejo, porta-voz deste movimento e tio afectivo de Iara, «as crianças não têm tido voz, não têm sido ouvidas aquando da tomada de decisão por parte dos tribunais, na qual acaba sempre por prevalecer a família biológica», acrescentando que as decisões dos tribunais não levam em consideração «os principais intervenientes nestes processos».
Falta assessoria técnica
Especialista em Direito das crianças, Clara Sottomayor afirmou ao Destak que «os movimentos cívicos são sempre de louvar porque reflectem a consciência social da população», defendendo que «os tribunais devem estar atentos a isso».
A jurista considera que «a opinião das crianças deve ser tida emconta nos tribunais, uma vez que se está a julgar a sua vida e o seu destino», mas esclarece que «na prática isso raramente acontece».
Apenas para maiores de 12
Embora a legislação portuguesa permita que os juízes ouçam as crianças (de qualquer idade) antes de tomar qualquer decisão, isso apenas se torna obrigatório para as crianças maiores de 12 anos.
Nas declarações ao Destak, Clara Sottomayor refere que «fazia sentido que as crianças fossem ouvidas, mas a rotina, a falta de tempo e, principalmente, a falta de assessoria técnica especializada nesta matéria faz com que isso não aconteça».
A especialista em Direito das crianças diz ainda que «muitos juízes acham que isso não é necessário».
HUGO LOURENÇO
Fonte: Jornal "DESTAK", edição de 04-12-2007
Iara Margarida: Um sorriso do tamanho do mundo que não pode esmorecer!
Sempre aprendemos e tivemos a noção de que uma das principais obrigações de um homem ou de uma mulher, é de fazer tudo o que lhe seja possível para que os outros seres humanos tenham o direito efectivo a uma vida condigna. Este modo de pensar, torna-se para nós muito mais claro quando se trata de crianças indefesas que tantas vezes, vivem as piores coisas da vida apesar de como as outras. Elas são sem dúvida a melhor coisa do mundo. Foi com esta postura que desde há já alguns anos passamos a ir todos os fins-de-semana ao antigo lar “As Florinhas” buscar duas ou mais crianças para que connosco passasse alguns bons momentos (fins de semana), mas, ainda longe de tudo aquilo que lhes é merecido e justo. Um dia, a Segurança Social procurou-nos, e solicitou que tomássemos conta e apoiássemos uma criança de “alto risco”. Ela era, a IARA MARGARIDA, e tinha então 25 dias de vida. A Iara nasceu de uma mãe que apresentava altos índices de consumo de estupefacientes – que nem mesmo a gravidez fez parar, não resistindo aos apelos do terrível vicio. O inocente ser, corria efectivamente o risco de vir a ter uma vida madrasta onde um simples sorriso mais não seria que uma miragem, e um desejo adiado logo apagado pelo amargo das lágrimas vertidas pelos seus olhos tristes. Quisemos que os seus olhos brilhassem como é devido, e por isso não hesitamos um só momento, em trazê-la para casa. Fizemos da Iara uma de nós, e dentro do possível “adoçamos-lhe” os dias, transmitindo-lhe a noção necessária de que nem sempre o sol brilha, e por vezes surgem as tormentas. Preparámo-la para enfrentar os momentos bons, e os momentos maus, conforme nos haviam ensinado a nós, conscientes de que esse era o nosso dever enquanto esteios daquela flor em crescimento. Porém, volvidos que foram dois anos, apareceu a mãe biológica da Iara Margarida, e o seu suposto pai. A primeira, mãe porque a pariu, o segundo, suposto, porque a ciência veio a provar que efectivamente não o era, contrariamente ao pensado e afirmado. O caso passou então pelo Tribunal de Alijó que decidiu que a menina fosse entregue à mãe biológica de uma forma gradual, sendo que, teríamos o direito a visitá-la aos fins-de-semana – o que não foi cumprido. Obedecemos, mas não esmorecemos nos nossos cuidados. E não deixamos de ver a menina apesar da proibição da mãe. Soubemos que na Escola a Iara aparecia frequentemente doente, que se isolava e não brincava com as outras crianças. Mas um dia felizmente, falamos com então PAI da IARA dizendo-lhe que sabíamos que a menina se encontrava doente.Nesse mesmo dia entregaram-na de novo para que tomássemos conta dela, o que de imediato e com gosto fizemos com conhecimento da Segurança Social. Entretanto, e porque, a mãe biológica não largava o vício das drogas, encetamos uma nova frente de batalha tendo em vista recuperar um ser em autodestruição. Preocupados, internamos e suportamos do próprio bolso os tratamentos necessários à mãe biológica da Iara – primeiro a estada numa RAN e depois o internamento no Brasil. Ao internamento no Brasil, segue-se um momento em que a “mãe biológica” esquece a realidade que acabara de ultrapassar e exige de novo a custódia da filha à Segurança Social (Junho de 2005). Face a esta exigência, a Segurança Social estabelece que a mãe biológica pudesse ver a Iara em casa dos “pais afectivos”. Houve nesse contexto quatro visitas, todas, no entanto, dadas como infrutíferas pelo próprio organismo público. Após tudo isto, o Tribunal de Vila Real, decide que a mãe biológica visitasse a menina todas as segundas e quartas-feiras, na Escola onde dá os primeiros passos na sua aprendizagem formal. Para breve está, contudo, agendada a decisão final deste Tribunal acerca da custódia a IARA MARGARIDA. Entretanto, cresce-nos uma angústia no coração, humedecem-nos os olhos, mas nasce-nos uma esperança no peito. Não desanimamos, confiamos na justiça dos homens, e mais, no seu bom-senso, mas precisamos da ajuda de todos, para que esta menina de 6 anos, que nasceu a 27 de Setembro de 2001, jamais esmoreça o seu belo sorriso. O SORRISO DA IARA QUE É DO TAMANHO DO MUNDO.
Américo Carquejo e Maria da Graça Carquejo
15 de Novembro de 2007
Américo Carquejo e Maria da Graça Carquejo
15 de Novembro de 2007
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Um comentário:
A situação da Iara difere da Esmeralda porque a Iara já foi entregue uma vez.
Era pequenina, não entendia, mas sofreu e não esqueceu porque o caso não terminou aí.
”AHHH…mãe minha…” pronunciou do lado de lá, quando finalmente escutou a voz da mãe que a criou (tinham passado umas eternas semanas, até a mim me pareceram anos).
Quero dizer também que a Iara é uma criança habituada a ter “carradas” de coisa. Coisa que significam ter “carradas” de coisa para dar. Conviver, distribuir e repartir pelos meninos que menos têm (meninos das Instituições). Está nos seus hábitos, não seja ela igualmente filha da Graça Carquejo!!!
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