Fonte: "Correio da Manhã", edição 1 de Dezembro de 2007
"O Tribunal Judicial de Vila Real devolveu à mãe biológica uma menina de seis anos que vivia desde os 25 dias com uma família que aceitou o pedido da Segurança Social para educar a filha de uma mãe solteira toxicodependente. A pequena ‘Iara’, diminutivo pelo qual a tratam, vê-se agora em risco de viver com “gente desconhecida”.
O empresário Américo Carquejo e a mulher, Graça, receberam a sentença – de que vão recorrer para a Relação do Porto, sem que esse recurso tenha efeito suspensivo – com “revolta, dor e choro”. À indignação juntaram-se os filhos do casal, Ima, de 23 anos, e Ivan, de 20. “Ficaram arrasados e chocados, não se conformam”, disse Carlos Bessa, irmão de Américo. “Somos uma família que a ama”, frisou. “Não sei como vamos passar o Natal sabendo que teremos de viver sem ela.”A decisão do tribunal de considerar que Brigite, a mãe biológica, já reúne condições para receber ‘Iara’ não convence os Carquejo. “Vão entregá-la porque dizem que a mãe está bem, mas por quanto tempo?”, disse Francisco Bessa, outro irmão de Américo.Por seu lado, o advogado de Brigite, Paulo Souto, sustenta que “foi uma decisão muito bem ponderada e alicerçada em pareceres técnicos. No momento em que tem estabilidade emocional e económica, a mãe entendeu que era altura de recuperar a filha”.A menina já conhece a decisão judicial. “Fartou-se de chorar, não quis ir à escola e fez chichi nas calças”, contou Carlos Bessa. “Nunca lhe escondemos nada. Sabe que a Brigite existe e, talvez porque cresceu entre lutas de adultos, até parece que tem dez anos”, comentou.Está previsto um período transitório de 30 dias em que ‘Iara’ ficará numa instituição. “Acompanharemos com zelo, salvaguardando sempre os interesses da criança, mas ainda não fomos notificados”, adiantou ao CM Rui Santos, director do Centro Distrital de Solidariedade Social. ‘Iara’ já não dormiu nesta noite no seu quarto, ficando com uma irmã da mãe afectiva. Pode ser retirada a qualquer momento, por ordem do tribunal.
MÃE BIOLÓGICA "NEM PARECE A MESMA"
Na aldeia de Carlão (Alijó), onde reside, Brigite Alves Salgueiro, de 30 anos, tem o apoio da família. “A menina deve voltar para a Brigite”, disse ao CM um seu familiar, reconhecendo “que esta situação é um drama mas mãe é sempre mãe”. Até porque Brigite se corrigiu e “nem parece a mesma”.Nascida em França, Brigite tem um passado de toxicodependência. Aos 24 anos, no Hospital de Vila Real, deu à luz ‘Iara’. Quando tinha 25 dias, a Segurança Social convidou Graça Carquejo a receber a bebé. Brigite foi então sujeita a desintoxicação e desabituação de estupefacientes. Passou pela unidade de Gravelos da RAN – Tratamento e Reinserção de Alcoólicos e Toxicodependentes. Depois foi para uma clínica em Fortaleza, no Brasil. Pelo meio, o Tribunal de Alijó decidiu entregar-lhe a filha, já com dois anos. Mas ao fim de dois meses o companheiro de Brigite resolveu devolver a menina aos pais afectivos, pois não gostou da forma como esta era tratada pela mãe biológica.
SAIBA MAIS
- 2698 famílias de acolhimento registadas em Portugal. A estas famílias estão entregues 6275 crianças com idades até aos 14 anos, segundo dados de 2004. O período de acolhimento varia entre os seis meses e dois anos.
- 314 euros são entregues pelo Estado a essas famílias: 163,14 euros de subsídio de retribuição e 145,86 euros de manutenção.
IMPOSSÍVEL ADOPTAR
A família de acolhimento não pode, por princípio, ser candidata à adopção, visto que os menores não perdem o contacto com os pais biológicos.
EXCEPÇÕES
Um exemplo é o menor em causa ser órfão. Estes são factores considerados determinantes para que a família de acolhimento faça o pedido de adopção e este lhe seja concedido.
NOVA LEI
Aguarda ser promulgada a lei de acolhimento familiar, que irá permitir às famílias cuidarem e educarem o menor até aos 18 anos."
Fonte: "Correio da Manhã", edição 1 de Dezembro de 2007
"O Tribunal Judicial de Vila Real devolveu à mãe biológica uma menina de seis anos que vivia desde os 25 dias com uma família que aceitou o pedido da Segurança Social para educar a filha de uma mãe solteira toxicodependente. A pequena ‘Iara’, diminutivo pelo qual a tratam, vê-se agora em risco de viver com “gente desconhecida”.
O empresário Américo Carquejo e a mulher, Graça, receberam a sentença – de que vão recorrer para a Relação do Porto, sem que esse recurso tenha efeito suspensivo – com “revolta, dor e choro”. À indignação juntaram-se os filhos do casal, Ima, de 23 anos, e Ivan, de 20. “Ficaram arrasados e chocados, não se conformam”, disse Carlos Bessa, irmão de Américo. “Somos uma família que a ama”, frisou. “Não sei como vamos passar o Natal sabendo que teremos de viver sem ela.”A decisão do tribunal de considerar que Brigite, a mãe biológica, já reúne condições para receber ‘Iara’ não convence os Carquejo. “Vão entregá-la porque dizem que a mãe está bem, mas por quanto tempo?”, disse Francisco Bessa, outro irmão de Américo.Por seu lado, o advogado de Brigite, Paulo Souto, sustenta que “foi uma decisão muito bem ponderada e alicerçada em pareceres técnicos. No momento em que tem estabilidade emocional e económica, a mãe entendeu que era altura de recuperar a filha”.A menina já conhece a decisão judicial. “Fartou-se de chorar, não quis ir à escola e fez chichi nas calças”, contou Carlos Bessa. “Nunca lhe escondemos nada. Sabe que a Brigite existe e, talvez porque cresceu entre lutas de adultos, até parece que tem dez anos”, comentou.Está previsto um período transitório de 30 dias em que ‘Iara’ ficará numa instituição. “Acompanharemos com zelo, salvaguardando sempre os interesses da criança, mas ainda não fomos notificados”, adiantou ao CM Rui Santos, director do Centro Distrital de Solidariedade Social. ‘Iara’ já não dormiu nesta noite no seu quarto, ficando com uma irmã da mãe afectiva. Pode ser retirada a qualquer momento, por ordem do tribunal.
MÃE BIOLÓGICA "NEM PARECE A MESMA"
Na aldeia de Carlão (Alijó), onde reside, Brigite Alves Salgueiro, de 30 anos, tem o apoio da família. “A menina deve voltar para a Brigite”, disse ao CM um seu familiar, reconhecendo “que esta situação é um drama mas mãe é sempre mãe”. Até porque Brigite se corrigiu e “nem parece a mesma”.Nascida em França, Brigite tem um passado de toxicodependência. Aos 24 anos, no Hospital de Vila Real, deu à luz ‘Iara’. Quando tinha 25 dias, a Segurança Social convidou Graça Carquejo a receber a bebé. Brigite foi então sujeita a desintoxicação e desabituação de estupefacientes. Passou pela unidade de Gravelos da RAN – Tratamento e Reinserção de Alcoólicos e Toxicodependentes. Depois foi para uma clínica em Fortaleza, no Brasil. Pelo meio, o Tribunal de Alijó decidiu entregar-lhe a filha, já com dois anos. Mas ao fim de dois meses o companheiro de Brigite resolveu devolver a menina aos pais afectivos, pois não gostou da forma como esta era tratada pela mãe biológica.
SAIBA MAIS
- 2698 famílias de acolhimento registadas em Portugal. A estas famílias estão entregues 6275 crianças com idades até aos 14 anos, segundo dados de 2004. O período de acolhimento varia entre os seis meses e dois anos.
- 314 euros são entregues pelo Estado a essas famílias: 163,14 euros de subsídio de retribuição e 145,86 euros de manutenção.
IMPOSSÍVEL ADOPTAR
A família de acolhimento não pode, por princípio, ser candidata à adopção, visto que os menores não perdem o contacto com os pais biológicos.
EXCEPÇÕES
Um exemplo é o menor em causa ser órfão. Estes são factores considerados determinantes para que a família de acolhimento faça o pedido de adopção e este lhe seja concedido.
NOVA LEI
Aguarda ser promulgada a lei de acolhimento familiar, que irá permitir às famílias cuidarem e educarem o menor até aos 18 anos."
Fonte: "Correio da Manhã", edição 1 de Dezembro de 2007
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