** Juntos Pela Iara **: «Dar voz às crianças»

Iara Margarida: Um sorriso do tamanho do mundo que não pode esmorecer!

Sempre aprendemos e tivemos a noção de que uma das principais obrigações de um homem ou de uma mulher, é de fazer tudo o que lhe seja possível para que os outros seres humanos tenham o direito efectivo a uma vida condigna. Este modo de pensar, torna-se para nós muito mais claro quando se trata de crianças indefesas que tantas vezes, vivem as piores coisas da vida apesar de como as outras. Elas são sem dúvida a melhor coisa do mundo. Foi com esta postura que desde há já alguns anos passamos a ir todos os fins-de-semana ao antigo lar “As Florinhas” buscar duas ou mais crianças para que connosco passasse alguns bons momentos (fins de semana), mas, ainda longe de tudo aquilo que lhes é merecido e justo. Um dia, a Segurança Social procurou-nos, e solicitou que tomássemos conta e apoiássemos uma criança de “alto risco”. Ela era, a IARA MARGARIDA, e tinha então 25 dias de vida. A Iara nasceu de uma mãe que apresentava altos índices de consumo de estupefacientes – que nem mesmo a gravidez fez parar, não resistindo aos apelos do terrível vicio. O inocente ser, corria efectivamente o risco de vir a ter uma vida madrasta onde um simples sorriso mais não seria que uma miragem, e um desejo adiado logo apagado pelo amargo das lágrimas vertidas pelos seus olhos tristes. Quisemos que os seus olhos brilhassem como é devido, e por isso não hesitamos um só momento, em trazê-la para casa. Fizemos da Iara uma de nós, e dentro do possível “adoçamos-lhe” os dias, transmitindo-lhe a noção necessária de que nem sempre o sol brilha, e por vezes surgem as tormentas. Preparámo-la para enfrentar os momentos bons, e os momentos maus, conforme nos haviam ensinado a nós, conscientes de que esse era o nosso dever enquanto esteios daquela flor em crescimento. Porém, volvidos que foram dois anos, apareceu a mãe biológica da Iara Margarida, e o seu suposto pai. A primeira, mãe porque a pariu, o segundo, suposto, porque a ciência veio a provar que efectivamente não o era, contrariamente ao pensado e afirmado. O caso passou então pelo Tribunal de Alijó que decidiu que a menina fosse entregue à mãe biológica de uma forma gradual, sendo que, teríamos o direito a visitá-la aos fins-de-semana – o que não foi cumprido. Obedecemos, mas não esmorecemos nos nossos cuidados. E não deixamos de ver a menina apesar da proibição da mãe. Soubemos que na Escola a Iara aparecia frequentemente doente, que se isolava e não brincava com as outras crianças. Mas um dia felizmente, falamos com então PAI da IARA dizendo-lhe que sabíamos que a menina se encontrava doente.Nesse mesmo dia entregaram-na de novo para que tomássemos conta dela, o que de imediato e com gosto fizemos com conhecimento da Segurança Social. Entretanto, e porque, a mãe biológica não largava o vício das drogas, encetamos uma nova frente de batalha tendo em vista recuperar um ser em autodestruição. Preocupados, internamos e suportamos do próprio bolso os tratamentos necessários à mãe biológica da Iara – primeiro a estada numa RAN e depois o internamento no Brasil. Ao internamento no Brasil, segue-se um momento em que a “mãe biológica” esquece a realidade que acabara de ultrapassar e exige de novo a custódia da filha à Segurança Social (Junho de 2005). Face a esta exigência, a Segurança Social estabelece que a mãe biológica pudesse ver a Iara em casa dos “pais afectivos”. Houve nesse contexto quatro visitas, todas, no entanto, dadas como infrutíferas pelo próprio organismo público. Após tudo isto, o Tribunal de Vila Real, decide que a mãe biológica visitasse a menina todas as segundas e quartas-feiras, na Escola onde dá os primeiros passos na sua aprendizagem formal. Para breve está, contudo, agendada a decisão final deste Tribunal acerca da custódia a IARA MARGARIDA. Entretanto, cresce-nos uma angústia no coração, humedecem-nos os olhos, mas nasce-nos uma esperança no peito. Não desanimamos, confiamos na justiça dos homens, e mais, no seu bom-senso, mas precisamos da ajuda de todos, para que esta menina de 6 anos, que nasceu a 27 de Setembro de 2001, jamais esmoreça o seu belo sorriso. O SORRISO DA IARA QUE É DO TAMANHO DO MUNDO.

Américo Carquejo e Maria da Graça Carquejo
15 de Novembro de 2007

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

«Dar voz às crianças»

Movimento quer que menores sejam ouvidos na atribuição do poder paternal

Fonte: "PortugalDiário", dia 3 de Dezembro de 2007

O movimento de Vila Real «Juntos pela Iara - As Crianças têm Voz» está a promover uma recolha de assinaturas por todo o país para que as crianças tenham o direito de ser ouvidas em casos judiciais para atribuição do poder paternal, escreve a Lusa.

Délio Carquejo é o porta-voz deste movimento e tio afectivo da Iara, a criança de seis anos que, de acordo com a decisão do Tribunal Judicial de Vila Real, terá que deixar os pais afectivos com quem está desde os 25 dias para ir viver para a mãe biológica.

Foi esta decisão da justiça que levou um grupo de cidadãos de Vila Real a lançar o movimento de apoio aos pais afectivos Américo e Graça Carquejo e que defende o «direito das crianças poderem expressar as suas vontades e os seus desejos».

«As crianças não têm tido voz, não tem sido ouvidas aquando da tomada de decisão por parte dos tribunais, na qual acaba sempre por prevalecer a família biológica», afirmou à Agência Lusa.

«Os principais interessados»

Acrescentou que as decisões são tomadas sem serem tidas em consideração os «principais intervenientes nestes processos», que são as crianças.

Délio Carquejo referiu ainda que as decisões são tomadas numa fase em que «a criança se encontra numa idade em que a sua construção de identidade está em plena afirmação pessoal e social».

«Isto não afecta apenas as crianças vítimas desta situação, mas toda a sociedade que assiste, revoltada e estupefacta, perante as decisões arbitrárias do sistema judicial português, como aquela que nos leva a solicitar esta petição», salientou.

O tio afectivo diz que a Iara é uma criança que «cresceu rápido de mais».

A agravar a situação está também, segundo Délio Carquejo, a decisão judicial que diz que a Iara será «recuperada» da instituição escolar que frequenta «cortando radicalmente» com a família com quem viveu durante toda a sua vida.

Colocada em instituição

Segundo a decisão do tribunal de Vila Real, a menina, antes de ser entregue à mãe biológica, terá de passar 30 dias numa instituição designada pela Segurança Social para que seja promovida a reaproximação entre a Iara e a mãe biológica.

«O juíz recolhe-se na jurisprudência e não teve o cuidado de conciliar as suas partes intervenientes, os pais afectivos e a mãe biológica», frisou.

Segundo Délio Carquejo, para além da petição, que será posteriormente entregue ao Presidente da República e na Assembleia da República, estão a ser organizadas outras iniciativas, tais como espalhar autocolantes para serem colocados nas viaturas com o slogan «todos por mim».

No final de Novembro, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) entregou ao Procurador-Geral da República um documento que apela à clarificação do «superior interesse da criança» em casos judiciais, que deverá ser difundido pelo Ministério Público.

A presidente do IAC, Manuela Eanes, referiu, na altura, que o documento centra-se também nas «relações psicológicas profundas» da criança e do seu direito a ser ouvida.

Fonte: "PortugalDiário", dia 3 de Dezembro de 2007