O Tribunal Judicial de Vila Real decidiu retirar uma criança de seis anos à família de acolhimento com quem vive desde os 25 dias e entregá-la à mãe biológica. O caso tem apenas algumas semelhanças técnicas com o de Esmeralda, a menina da Sertã, mas o drama humano que todas as pessoas envolvidas estão a viver é praticamente o mesmo. A qualquer momento, a Segurança Social pode ir á escola buscar a menina, que passará 30 dias numa instituição, antes de ser entregue à mãe biológica.
A família de acolhimento de "Teresa" (nome fictício) é muito conhecida e estimada em Vila Real. Américo e a esposa, Graça, são empresários e padrinhos da menina. Têm sucesso, uma casa de sonho, com piscina e campo de jogos, e dois filhos já com mais de 20 anos. Vão ser avós dentro de três meses. A mãe da menina é Brigite uma ex-toxicodependente, de 25 anos, agora "agarrada" à vida e ao amor que sente pela filha, que "a salvou da droga". Brigite garante que tem dinheiro, que estudou, que está a abrir uma empresa e que tem uma relação estável.
"Não a internem"
Américo, a quem a menina chama "pai", está desesperado "Eu só quero o melhor para a Teresa. Tenho que apelar para que não a metam numa instituição seja que tempo for. Prefiro que a entreguem directamente à mãe". "A minha irmã e o meu cunhado contrataram uma psicóloga que os aconselhou a abrir o jogo todo à menina. Deixaram-na ver a reportagem na televisão e ela começou a chorar e já não quis ir à escola", conta o tio, Carlos.Brigite, a mãe biológica, tenta manter a calma "eu era toxicodependente, mas já não sou. Entreguei a minha filha à Segurança Social com o compromisso de me tratar e depois vir buscá-la. Aos dois anos, o tribunal de Alijó voltou a entregar-ma, mas o meu companheiro da altura teve uma recaída e eu não podia continuar a viver com ele. A família que tem a criança ajudou-me e vivi lá em casa durante três meses, só para estar perto da Teresa.
A partir daqui a relação entre o casal e a progenitora ter-se-á deteriorado. A família diz que pagou uma desintoxicação no Brasil, mas Brigite garante que quem pagou tudo foi a sua tia que vive em França. Durante os últimos dois anos, o caso arrastou-se no tribunal e, segundo Brigite, "há quatro meses" que não consegue ver a filha". A mãe garante estar disposta a deixar os pais de acolhimento "conviverem com a menina e até a levá-la de férias, mas só isso".
Teresa é uma menina como muitas outras, que gosta de se vestir de princesa e usar batom. A partir de ontem, e a qualquer momento, poderá ser internada, por ordem do tribunal. Rui Santos, director regional da Segurança Social diz que ainda não chegou aos serviços qualquer notificação. "Mas quando chegar, terá de ser cumprida. É normal", explica. Aquele responsável considera que "este caso em nada é semelhante ao caso Esmeralda".
O advogado da família que tem a criança, Fernando Miranda garante que vai recorrer, mas já sabe que "o recurso não tem efeito suspensivo". "Mal haja despacho do senhor Juiz, a sentença cumpre-se", esclarece o causídico. A posição de Paulo Souto, o advogado de Brigite, é previsível "A sentença é justa, muito bem fundamentada e há muito esperada, obedecendo a pareceres da Segurança Social e de especialistas da Universidade do Minho".
Ermelinda Osório
Fonte: "Jornal de Notícias" edição 1 de Dezembro de 2007
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