Muito obrigado a todos os portugueses

O movimento quer agradecer a todos aqueles que contribuíram e que querem continuar a contribuir para o bem estar das crianças que não têm voz.

Desse modo queremos dizer-vos que no passado dia dezanove de Dezembro, fomos recebidos pelo chefe de gabinete de Sua Ex.ª O Presidente da Assembleia da República Dr. Jaime Gama, onde fizemos a entrega de 11650 assinaturas, promovendo a discussão da petição pelas crianças que não se fazem ouvir pelo sistema judicial.

Brevemente a 12ª Comissão permanente da Assembleia da República, “Ética, cultura e sociedade”, chamará os signatários representantes do movimento para os ouvir, aclarar argumentos e relatar os documentos que depois levará ao plenário da AR, para que o país assista á sua discussão.

Todos, temos de nos sentir orgulhosos pelo caminho até aqui trilhado, demonstramos que a sociedade civil não está adormecida, demonstramos que não queremos ficar por aqui, por isso não desistiremos e o próximo passo será a criação da associação em prol da defesa dos direitos destas crianças. Continuamos a contar com a vossa ajuda.

Muito obrigado a todos os portugueses

Consulte AQUI a cópia da Petição entregue na Assembleia da República

Tribunal suspende entrega da menina à mãe biológica

Fonte: "Correio da Manhã", 12 de Dezembro de 2007

O Tribunal Judicial de Vila Real suspendeu a anterior resolução sobre a entrega de ‘Iara’ à sua mãe biológica até que haja uma decisão final da Relação do Porto. A medida foi comunicada a meio da tarde de anteontem e “encheu de contentamento” os pais afectivos da menina de seis anos, Graça e Américo Carquejo, e terá sido “recebida com satisfação por ‘Iara’.” “Só soube na manhã de terça-feira e depois quis ver as notícias na televisão ao almoço.”

Neste mesmo almoço, a família Carquejo, ‘Iara’, familiares e amigos juntaram-se à mesa. “Até parece outra e já tem um semblante mais alegre”, disse ao CM a mesma fonte.

Ainda durante a manhã, o Movimento ‘Juntos pela Iara – As Crianças têm Voz’ festejou a “vitória das ‘Iaras’ deste País.” “O interesse da criança foi salvaguardado. Seria o corte radical para com a sua família de afecto e posterior quarentena numa qualquer instituição para depois ser entregue à mãe biológica”, disse o tio afectivo Délio Carquejo.

Por outro lado, Fernando Moreira, advogado da família Carquejo, deixou transparecer satisfação: “Um dos nossos objectivos foi cumprido. Demos na passada quarta-feira entrada com um pedido de aclaração e um pedido de recurso sobre o caso. Agora o juiz decidiu fixar efeitos suspensivos. Só nos resta fazer as alegações e esperar pelo resultado do recurso. Fiquei surpreendido mas foi uma decisão correcta do juiz, que teve em conta os interesses da criança, mormente o significado da própria quadra natalícia.”

Outro tio afectivo, Carlos Bessa, “feliz e emocionado com a decisão do tribunal”, garantiu ao CM que vai comprar uma prenda para ‘Iara’, como “tem feito nos últimos anos.” “Não haveria Natal se não estivesse connosco!”, sublinhou. Quanto a uma possível visita ou contacto com Brigite, a mãe biológica de ‘Iara’, antes do Natal, um familiar de Américo Carquejo disse ao CM “que a mesma só é possível desde que ela manifeste esse desejo.”

Por seu lado, o advogado de Brigite reagiu calmamente à decisão do tribunal. “Nada foi alterado em relação ao que estava previsto em caso de recurso. Era uma situação esperada, agora vamos aguardar.” Questionado sobre o estado da sua cliente, Paulo Souto referiu que a mesma tem “algum estado de ansiedade e de preocupação.” “Continua à espera e no momento oportuno vai tomar medidas em processo judicial”, concluiu.

Fonte: "Correio da Manhã", 12 de Dezembro de 2007

Movimento satisfeito com decisão do caso Iara

Fonte: RBA - Rádio Bragança, 11 de Dezembro de 2007

Advogado da familía de acolhimento e o movimento "Juntos pela Iara" mostraram-se satisfeitos com a decisão do Tribunal Judicial de Vila Real suspender a decisão de mandar entregar a menina de seis anos à mãe biológica. A criança que está com a família Carquejo desde os 25 dias de vida tinha solicitado uma aclaração, já que tinha dúvidas quanto à possibilidade de manter contacto com a menina. Perante este pedido, o juiz de Vila Real decidiu suspender a sentença até haver uma decisão do Tribunal da Relação do Porto sobre o assunto. Délio Carquejo do movimento “Junto pela Iara” diz que é a decisão mais sensata e que salvaguardou os interesses imediatos da menina.

A mesma opinião tem o advogado da família de afecto. Para já não há uma data prevista para que a criança possa ser enviada para uma instituição, durabte 30 dias, para depois ser entregue à mãe. Entretanto, o movimento “Juntos pela Iara” aproveitou para anunciar que vai ser enviada à Assembleia da República, uma petição com nove mil assinaturas. O documento visa a promulgação urgente da lei de acolhimento familiar, para permitir às famílias cuidarem dos menores até aos 18 anos.

Fonte: RBA - Rádio Bragança, 11 de Dezembro de 2007

Iara: 9 mil assinaturas pela lei de acolhimento

Fonte: "PortugalDiário", 11 de Dezembro de 2007

O movimento de Vila Real «Juntos pela Iara» anunciou hoje que uma petição, com nove mil assinaturas, será remetida à Assembleia da República com vista à «promulgação urgente» da lei de acolhimento familiar, para permitir às famílias cuidarem dos menores até a maioridade, escreve a Lusa.

O movimento «Juntos pela Iara ¿ as Crianças têm voz» realizou hoje uma conferência de imprensa, em Vila Real, para dar conta da decisão do tribunal de suspender a retirada imediata da criança à família de afecto e anunciar que a petição iniciada há uma semana atingiu as nove mil assinaturas.

A menina estava entregue à família Carquejo ao abrigo da medida de confiança a pessoa idónea e a família afectiva interpôs recurso da decisão judicial e pediu uma aclaração, já que tinha dúvidas quanto à possibilidade de manter contacto com a menina.

Ainda não há data prevista para uma decisão, pelo que a menina deverá passar o Natal junto da família de afecto.

Segundo Délio Carquejo, a petição sairá em Diário da República e, consequentemente, poderá vir a ser discutida em plenário da Assembleia da República, aguardando-se, agora, que o presidente Jaime Gama agende uma audiência.

Os objectivos do movimento são, de acordo com o responsável, «promulgar urgentemente a lei de acolhimento familiar, que irá permitir às famílias cuidarem e educarem o menor até aos 18 anos» e a «criação de uma vontade política séria, firme e intransigente no combate à protecção das crianças confiadas à guarda do Estado.

Fonte: "PortugalDiário", 11 de Dezembro de 2007

Concentração difundida por SMS

Fonte: Jornal "Correio da Manhã", dia 8 de Dezembro de 2007

Marcha por Iara

A Avenida Carvalho Araújo, em Vila Real, será hoje palco de uma “concentração silenciosa” com o objectivo de “deixar continuar ‘Iara’ a ser feliz.”

Sérgio Freitas

Família afectiva contesta entrega
de ‘Iara’ à sua mãe biológica

O ajuntamento está previsto para as 15h00 e é organizado por “um grupo de pessoas anónimas.” A convocatória foi difundida por internet e SMS, sendo o primeiro acto público de apoio à permanência da menina de seis anos junto do casal que a cria desde os 25 dias. Uma fonte da família Carquejo garantiu ao CM que “embora não seja a promotora, vê com bons olhos a concentração e agradece a solidariedade de todos os que possam estar presentes.”

Outro parente do pai afectivo, Américo Carquejo, garantiu que ‘Iara’ tem revelado uma crescente instabilidade emocional, razão pela qual voltou a dormir no quarto do casal. A petição do movimento ‘Juntos pela ‘Iara’ – As Crianças têm Voz’ já contabiliza perto de 7500 assinaturas, incluindo as do piloto Pedro Lamy e do ciclista Cândido Barbosa.

Almeida Cardoso

Fonte: Jornal "Correio da Manhã", dia 8 de Dezembro de 2007

Programa "Dias do Avesso" - Rádio Antena 1

Fonte: Rádio "Antena 1", 05-12-2007

"Dias do Avesso" - Isabel Stilwell e Eduardo Sá

Faça AQUI o Download do programa

Movimento pede que crianças sejam ouvidas

Fonte: Jornal "METRO", edição de 04-12-2007

O movimento de Vila Real Juntos pela Iara - As Crianças têm Voz está a promover uma recolha de assinaturas por todo o país para que as crianças tenham o direito de ser ouvidas em casos judiciais para atribuição do poder paternal. Délio Carquejo é o porta-voz deste movimento e tio afectivo da Iara, a criança de seis anos que, de acordo com a decisão do Tribunal Judicial de Vila Real, terá que deixar os pais afectivos com quem está desde os 25 dias para ir viver com a mãe biológica. Foi esta decisão da Justiça que levou um grupo de cidadãos de Vila Real a lançar o movimento de apoio aos pais afectivos Américo e Graça Carquejo e que defende o “direito das crianças poderem expressar as suas vontades e os seus desejos”, uma vez que “não têm tido voz”.

Fonte: Jornal "METRO", edição de 04-12-2007

Outra contribuição:

Mais uma atrocidade da justiça está prestes a ser cometida: uma juíza decidiu que uma criança, que aos 25 dias de vida entrou numa família de acolhimento, terá que ser entregue à mãe biológica, agora que tem 6 anos, não sem antes passar 30 dias numa Instituição para o período de transição.

Considero que esta é das decisões mais violentas que se podem tomar. A mãe, toxicodependente recuperada, pretende a filha. E mais uma vez, um magistrado decide que é o adulto que ganha.

Esta mãe, porque tem o mesmo sangue da criança, tem mais direito do que a criança, que vai ver toda a realidade que conhece desmoronar-se.

Pode ser legal, mas é de uma imoralidade e maldade atroz para com a criança, cujos interesses deveriam presidir às decisões judiciais.

Temos sido brindados, em muitos casos, com este tipo de situações: Em vez de colocarem no centro os interesses e a boa segurança da criança, colocam o interesse dos adultos (famílias de acolhimento versus família biológicas), sendo que estas têm levado primazia nas decisões judiciais por questões de cosanguinidade. O resto é descartado.

Ora, numa família, a cosanguinidade não é o mais importante. Não pode ser. Não podemos destruir a vida que uma criança tem (vida afectiva; familiar; a estrutura mental) porque há sangue da criança a correr nas veias de uma mãe que, a dada altura, não estava nas melhores condições para criar a filha. Agora está. Mas a criança não tem culpa de toda a situação. Não pode ser ela a pagar pelos erros e pela correcção do erros da mãe. Não é justo.

Isto é pura maldade.

COLOCAR UMA CRIANÇA 30 DIAS NUMA INSTITUIÇÃO PARA FAZER PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE ENTREGA À MÃE BIOLÓGICA? MAS ISTO NÃO É FALTA DE BOM SENSO E PURA MALDADE?

Peço-vos que leiam a petição e assinem se concordarem. Em defesa da criança, que está integrada e cresceu no seio de uma família que em nada se distigue de uma biológica.

Deixo-vos um trecho de um poema de Antóneo Gedeão:

"Venho da terra assombrada

do ventre de minha mãe.

Não pretendo roubar nada

nem fazer mal a ninguém.

Só quero o que me é devido

Por me trazerem aqui,

Que eu nem sequer fui ouvido

No acto de que nasci."

Vamos ajudá-la a fazer-se ouvir.

Texto de: Lúcia Manuela L.F. Almeida

Tribunais de menores com 40 mil «pendentes»

Fonte: Jornal "Destak", edição de 04-12-2007

Os últimos dias têm sido pródigos em «casos de justiça». O Ministério Público pediu à Relação de Coimbra que reconsiderasse os prazos de “entrega” de Esmeralda ao pai biológico; em Vila Real uma criança de seis anos, entregue aos 20 dias a uma família de acolhimento, foi retirada pelo tribunal e «condenada» a uma quarentena numa instituição, para em seguida ser entregue à mãe, que a abandonou à nascença. Face a tudo isto, o Instituto de Apoio à Criança fez a única coisa que parece lógica: pediu ao procurador-geral da República que defina o que é, afinal, o “superior interesse da criança”, esse conceito pelos vistos tão vago que permite uma dualidade de critério, que não deixa entender as regras do jogo.

Por seu lado, o Fórum TSF veio lançar, e bem, mais umas achas para a fogueira, dando eco ao relatório da Ordem dos Advogados sobre a situação dos tribunais de Menores e Família. Os números falam por si: 40 mil processos pendentes. Calma, não é no País inteiro, mas apenas em sete comarcas de Lisboa! Diz o estudo, citado por aquela estação de rádio, que uma acção de regulação do poder paternal – basicamente decidir se o poder fica com o pai, a mãe ou com quem o apanhar! – demora entre 4 e 6 anos a ser resolvido. Se imaginarmos, sem esforço, que estes são os processos litigiosos, percebemos que há milhares de crianças que andam em bolandas porque ninguém grita um “basta!”.

O estudo da OA diz, ainda, que há inúmeros processos de divórcio parados desde 2000, que no tribunal de Sintra pode levar um ano a a pensar um documento a um processo, e que por um relatório solicitado ao Instituto de Reinserção Social, um juiz pode esperar um ano, e se o documento for pedido o Instituto de Medicina Legal é natural que demore um ano e meio. Enquanto isto, continuam a extinguir-se Tribunais de Menores e Família e retiram-se meios às equipas que trabalham nesta área.

No site da OA, pode ler-se um artigo de imensa sabedoria do advogado Luís Silva, que coloca o dedo na ferida: «O Direito dos menores é um direito ainda “menor” e jovem, faltando formação e sensibilidade para esta área também ao nível curricular do Direito e da própria formação contínua na advocacia.» Por pudor não deve ter alargado o comentário a juízes e ao MP. Mas já explica muito.

Fonte: Jornal "Destak", edição de 04-12-2007

Petição ‘Dar voz às crianças’

Fonte: Jornal "DESTAK", edição de 04-12-2007

Petição defende que em processos de atribuição do poder paternal, as crianças devem escolher com quem querem viver.

O movimento de Vila Real Juntos pela Iara - As Crianças têm Voz está a promover uma recolha de assinaturas por todo o País para que as crianças tenham o direito de ser ouvidas em casos judiciais para a atribuição do poder paternal.
Na base da petição encontra-se o caso de uma criança de seis anos que, de acordo com a decisão do Tribunal Judicial de Vila Real, terá que deixar os pais afectivos
com quem está desde os 25 dias de vida para ir viver com a mãe biológica.

«Crianças não têm voz»
De acordo com Délio Carquejo, porta-voz deste movimento e tio afectivo de Iara, «as crianças não têm tido voz, não têm sido ouvidas aquando da tomada de decisão por parte dos tribunais, na qual acaba sempre por prevalecer a família biológica», acrescentando que as decisões dos tribunais não levam em consideração «os principais intervenientes nestes processos».

Falta assessoria técnica
Especialista em Direito das crianças, Clara Sottomayor afirmou ao Destak que «os movimentos cívicos são sempre de louvar porque reflectem a consciência social da população», defendendo que «os tribunais devem estar atentos a isso».
A jurista considera que «a opinião das crianças deve ser tida emconta nos tribunais, uma vez que se está a julgar a sua vida e o seu destino», mas esclarece que «na prática isso raramente acontece».

Apenas para maiores de 12
Embora a legislação portuguesa permita que os juízes ouçam as crianças (de qualquer idade) antes de tomar qualquer decisão, isso apenas se torna obrigatório para as crianças maiores de 12 anos.
Nas declarações ao Destak, Clara Sottomayor refere que «fazia sentido que as crianças fossem ouvidas, mas a rotina, a falta de tempo e, principalmente, a falta de assessoria técnica especializada nesta matéria faz com que isso não aconteça».
A especialista em Direito das crianças diz ainda que «muitos juízes acham que isso não é necessário».

HUGO LOURENÇO

Fonte: Jornal "DESTAK", edição de 04-12-2007

Encaminhem!...

Aqui fica um dos muitos e-mails de apoio que chegou à nossa caixa de correio. Trata-se de um caso em que a autora tomou a iniciativa, escreveu um texto original e encaminhou pelos seus contactos.
Para quem quiser aproveitar...

"Bom dia meus queridos Amigos,

Envio-vos a seguinte mensagem para vos pedir DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO que leiam com toda a atenção e assinem a petição, caso assim o entenderem.

Todos, certamente, tivemos conhecimento, na passada sexta-feira, de uma família que lhe será retirada a filha adoptiva de 6 anos (filha que se encontrava com esta família desde os seus 25 dias de vida (NEM SEQUER UM MÊS DE VIDA TINHA AINDA!!!!!!).

Como é possível retirarem uma criança a uma família que conheceu desde seus primeiros dias????.... Famíla com quem aprendeu tudo ... principalmente o sentimento mais belo do mundo: o AMOR! O amor de ser e estar como família.

Agora questiono-vos amigos, que leis são essas que retiram às pessoas a ALEGRIA??? Que leis são essas que retiram às famílias o AMOR??? Que leis são essas que retiram aos seus pais o SEU BEM MAIS PRECIOSO???

Todos nós seremos ou somos pais. Imaginem-se que passado seis anos de cumplicidade, de amor, de momentos de alegria partilhados com o(a/s) vosso(a/s) filho(a/s), batem à vossa porta e vos levam o(a/s) vosso(a/s) filho(a/s)... Como se sentiriam????

Ora deixem-me adivinhar: FELIZES certamente não???

Então peço-vos, ponham a mão na vossa consciência e sobretudo no vosso generoso coração e ajudem esta família a terem junto deles a sua menina Iara, assinando para isso a petição (o site é indicado no e-mail a seguir).

Como estou certa de que o vosso coração falará mais alto, e não esquecendo a época em que nos encontramos nem as definições que já habituamos ouvir sobre o NATAL, aguardo que DESTA VEZ o AMOR conquiste sobre uma lei absurda que, ao meu ver, procura finais como o caso da Joana, da Maddie e outras muitas crianças que se encontram no anonimato.

Que nas nossas orações lembremos sempre AQUELE que NASCEU POBRE para nos enaltecer com a verdade e o amor, que nasceu para trazer a justiça e a paz e que juntos, peçamos, para que esse memso menino NASÇA NOS CORAÇÕES DE CADA UM DE NÓS!

Um beijo enorme e conto convosco para que o verdadeiro AMOR vença.

Vera Lúcia"

Texto de: Vera Lúcia

Videos RTP

Jornal da Tarde :: 2007-12-03
Telejornal :: 2007-12-02

Edição do Meio-Dia *SIC* 03-12-2007

OBRIGADO!!!

O movimento agradece a todos aqueles que têm manifestado o seu apoio e solidariedade.

O Capuchinho Vermelho... ou a moderna historinha de milhares de Esmeraldas.

Era uma vez uma menina chamada Esmeralda, que tinha este apelido porque ao nascer, sua mãe achou-a mais valiosa que uma Esmeralda garimpada na mata Amazónica. Com um arado amarrado às estrelas dos sonhos, semeou com o verde--esperança da pedra preciosa; - uma vida feliz para a “sua menina”.

Mas como todos os sonhos um dia viram solidão... a menina, sem ter cometido qualquer crime, foi condenada à infelicidade; a pior pena que pode ser aplicada a um ser humano, exceptuando-se, claro, a pena de morte.

A inocente Esmeralda caiu assim, nas grades da “prisão da liberdade” de seus Pais biológicos. Imagino que, caso ela tenha consciência da sua realidade, já se terá perguntado, qual será o sentido lógico da vida dos adultos?

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Um certo dia, sua mamã biológica pediu:

- Querida, a sua mamã afectiva está doente, por isso preparei alguns docinhos, biscoitos, pãezinhos e frutas que estão na cestinha. Você poderia levá-los à casa dela?

- Claro, mamã biológica. A casa da mamã afectiva é bem pertinho!

- Mas, tome muito cuidado. Não converse com estranhos, não diga para onde vai, nem pare para nada. Vá pela estrada do rio, pois ouvi dizer que tem um lobo biológico muito mau - muito injusto, na estrada da floresta, devorando quem passa por lá.

- Está bem, mamã biológica, vou pela estrada do rio, e faço tudo direitinho!

E assim foi. Ou quase, pois a menina foi juntando flores no seu cestinho - ao qual ela chamava de “Felicidade”- para a sua mamã afectiva, distraindo-se com as flores e borboletas, saindo do caminho do rio, sem perceber.

Cantando e juntando flores, Esmerada nem reparou como o lobo biológico estava perto...

Ela nunca tinha visto um lobo biológico antes, menos ainda um lobo biológico e mau - muito injusto. Levou um susto quando ouviu:

- Onde vai, linda menina?

- Vou à casa da mamã afectiva, que mora na primeira casa bem depois da curva do rio. E você, quem é?

O lobo biológico - muito injusto, respondeu:

- Sou um anjo da floresta, e estou aqui para proteger criancinhas como você.

- Ah! Que bom! Minha mãe biológica disse para não conversar com estranhos, e também disse que há um lobo biológico e muito injusto andando por aqui.

- Que nada - respondeu o lobo biológico - pode seguir tranquila, que vou à frente retirando todo o perigo que houver no caminho. Sempre ajuda conversar com o anjo da floresta.

- Muito obrigada, seu anjo. Assim, mamã biológica nem precisa saber que errei o caminho, sem querer.

E o lobo biológico – muito injusto, respondeu:

- Este será nosso segredo para sempre...

E saiu correndo na frente, rindo e pensando:

(Aquela idiota não sabe de nada: vou “jantar” sua mamã afectiva, e ter a netinha de “sobremesa”.... Uhmmm! Que delícia!)

Chegando à casa da mamã afectiva, Esmeralda bateu à porta:

-Mamã afectiva, sou eu, Esmeralda!

- Pode entrar, minha netinha. Puxe o trinco, que a porta abre.

A menina pensou que a mamã afectiva estivesse muito doente mesmo, para nem se levantar e abrir a porta. E falando com aquela voz tão estranha...

Chegou até à cama e viu que a mamã afectiva estava mesmo muito doente. Se não fosse a touquinha, os óculos, a colcha e a cama da mamã afectiva, ela pensaria que nem era a sua mamã afectiva.

- Eu trouxe estas flores e os docinhos que a mamã biológica preparou. Quero que fique boa logo, mamã afectiva, e volte a ter sua voz de sempre.

- Obrigada, minha netinha (disse o lobo biológico, disfarçando a voz de trovão).

Esmeralda não se conteve de curiosidade, e perguntou:

-Mamã afectiva, a senhora está tão diferente: por que esses olhos tão grandes?

- É pra te ver melhor, minha netinha.

- Mas, mamã afectiva, por que esse nariz tão grande?

- É pra te cheirar melhor, minha netinha.

- Mas, mamã afectiva , por que essas mãos tão grandes?

- São para te acariciar melhor, minha netinha.

(A essa altura, o lobo biológico já estava achando a brincadeira sem graça, querendo comer logo sua sobremesa. Aquela menina não parava de fazer perguntas.....)

- Mas, mamã afectiva, por que essa boca tão grande?

- Quer mesmo saber? É pra te comer melhor!!!!

- Uai! Socorro! É o lobo biológico, muito injusto!

A menina saiu correndo e gritando, com o lobo muito injusto correndo atrás dela, pertinho, quase conseguindo pegá-la.

Por sorte, um grupo de caçadores chamados de “Bom Senso”, ia passando por ali, bem naquele momento, e seus gritos chamaram sua atenção.

Ouviu-se um tiro, e o lobo biológico -- muito injusto, caiu ao chão, a um palmo da menina.

Todos já iam comemorar, quando Esmeralda falou:

- Acho que o lobo biológico, muito injusto, devorou minha mamã afectiva.

- Não se desespere, pequenina. Alguns lobos biológicos muito injustos desta espécie engolem seu jantar inteirinho, sem ao menos mastigar. Acho que estou vendo movimento em sua barriga, vamos ver...

Com um enorme facão, - não feito de aço, mas de “Bom Senso”, o caçador abriu a barriga do lobo biológico, muito injusto, de cima abaixo, e de lá tirou a mamã afectiva inteirinha, vivinha.

- Viva! A minha Mamã afectiva!

E todos comemoraram a liberdade conquistada, até mesmo a mamã afectiva, - que já não se lembrava mais de estar doente, caiu na farra.

"O lobo biológico, mau e muito injusto, já morreu.

Agora tudo será festa: posso brincar na floresta, caçando borboletas e colhendo lindas flores.

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Quanto tempo será necessário para passarmos das leis gélidas do “tempo biológico”, às leis cálidas do “tempo afectivo”?

......Sim, eu sei, que é preciso passar pela caminho evolutivo do homem, mas....será que não estamos a caminhar excessivamente devagar?

Ontem ao passar no Jardim do Centro de Albergaria, - Junto ao Tribunal, olhei repentinamente para a estátua que representa a justiça, e, pareceu-me ter visto um monstro, mas ... penso que esta visão, foi apenas fruto da minha imaginação.

Será? – Olhe que não! Olhe que não!

Daqui donde chamam mundo, 26 de Dezembro de um ano qualquer.

Texto de: Luísfilipe

Lançada petição para ‘Iara’ ficar com pais afectivos

Fonte: Jornal "Correio da Manhã", edição de 3 de Dezembro de 2007

Pai ameaçado de morte

Uma carta anónima enviada há alguns meses para a residência da família Carquejo em Varge, arredores de Vila Real, ameaçando de morte Américo Carquejo e o seu filho, poderá estar relacionada com o caso de ‘Iara’, menina de seis anos que o casal cria desde os 25 dias de idade e que será agora entregue à mãe biológica por decisão do Tribunal de Vila Real.


Américo Carquejo exibiu o documento no Tribunal de Vila Real, que não o valorizou. No entanto, o empresário guarda-o religiosamente, mantendo fortes suspeitas quanto à sua origem.

Entretanto, surgiram ontem duas acções cívicas a favor da manutenção de ‘Iara’ junto da família afectiva. Um grupo de empresários de Vila Real vai colocar outdoors de apoio aos Carquejo. Ao mesmo tempo, está a ser distribuída uma petição nos estabelecimentos comerciais da cidade para ser enviada ao Presidente da República e, posteriormente, à Assembleia da República. “Já recolhemos centenas de assinaturas”, disse ao CM Francisco Bessa, irmão de Américo. Milhares de autocolantes estão a ser distribuídos para serem colocados nas viaturas e foi criado um blogue dedicado à causa.

Délio Carquejo, outro irmão do pai afectivo da criança, promete lançar um “movimento nacional” denominado ‘Juntos pela Iara – As Crianças têm Voz’. “Não é só este caso que nos leva a criar o movimento, mas sim a defesa de todas as crianças prejudicadas pela sua deslocalização de famílias afectivas para as famílias biológicas”, referiu.

PSICÓLOGA PREOCUPADA

A ida de ‘Iara’ a uma consulta de psicologia revelou o que os Carquejo temiam. Segundo a psicóloga Joana Carvalho, a “criança está em estado de choque e apresenta uma série de sintomas pós-traumáticos”. A menina tem “problemas psicossomáticos”, como “dores abdominais, bexiga hiperactiva, vários episódios de enurese [incontinência urinária] e choro fácil”. “Mas neste momento o que me preocupa mais é o facto de ela estar a entrar em estados dissociativos. Ou seja, revela uma disfunção ao nível do funcionamento da sua consciência, memória, identidade e percepção do meio ambiente. Tem o raciocínio desorganizado. Está muito lenta ao nível da linguagem e da articulação verbal. Cerra os dentes e tem esgares faciais, como se ficasse indiferente ao que a rodeia”, diz Joana Carvalho. “São sintomas de grande gravidade clínica e antecipam um claro stress pós-traumático. É grave e requer uma intervenção muito específica”, conclui.

A psicóloga disse ao CM “não concordar com a retirada abrupta, não invalidando a base legal e igualmente uma base clínica”. “O facto de esta decisão ter suporte jurídico não vai evitar nem reparar o dano que já está a causar. É sempre importante ouvir a criança nestes casos!”

Esta semana será de crucial importância e o cumprimento da decisão do tribunal é aguardado com muita ansiedade. A Segurança Social de Vila Real está a estudar e a analisar a instituição que irá acolher ‘Iara’ durante pelo menos um mês antes de ser entregue à mãe biológica. As duas opções mais prováveis são o ‘Lar das Florinhas da Neve’, em Vila Real, ou a unidade de acolhimento de crianças da Santa Casa da Misericórdia de Peso da Régua.

ALGUÉM ESTEVE NO QUARTO

O quarto ocupado por ‘Iara’ na residência do casal Carquejo foi alvo de uma “visita” enigmática há oito meses. A suspeita de rapto surgiu de imediato e não foi afastada pela família afectiva, que ainda hoje espera o resultado das investigações da Polícia Judiciária então levadas a cabo. Estes factos foram dados a conhecer ao Tribunal Judicial de Vila Real, mas foram arquivados. Diz Carlos Bessa, irmão de Américo Carquejo, “que o assalto verificou-se numa altura estranha”, enquanto o casal estava no Tribunal de Vila Real.

Do interior “nada desapareceu”, apesar de existir equipamento informático, aparelhos de som e imagem e peças em ouro. “Quem esteve no quarto entrou pela janela e era para sacar a menina depois!”, garante um familiar de Américo Carquejo. “Pela porta não podiam entrar, então foram pela janela.”

DETALHES

EX-TOXICODEPENDENTE

A mãe biológica de ‘Iara’, Brigite Salgueiro, vive agora em Vila Seca (Vila Real). Apesar de a ex-toxicodependente dizer que os seus tratamentos de desintoxicação foram pagos por uma tia, a família Carquejo diz ter “provas em recibos e facturas” dos “muitos milhares de euros” gastos na sua recuperação.

MARCA DE ‘IARA’

Tudo na casa dos Carquejo tem a marca de ‘Iara’. Até a escolha do nome pelo qual é tratada foi inspirado no dos filhos biológicos do casal, Imã e Ivan. No vidro traseiro do carro da família não falta um autocolante com os dizeres ‘Iara a bordo’.

SITUAÇÃO REPETE-SE

A decisão do Tribunal de Vila Real que obriga à entrega de ‘Iara’ a Brigite Salgueiro está longe de ser inédita. A menina chegou a viver com a mãe biológica e o seu companheiro quando tinha dois anos. No entanto, estes decidiram devolvê--la à família Carquejo.

Almeida Cardoso

Fonte: Jornal "Correio da Manhã", edição de 3 de Dezembro de 2007

«Dar voz às crianças»

Movimento quer que menores sejam ouvidos na atribuição do poder paternal

Fonte: "PortugalDiário", dia 3 de Dezembro de 2007

O movimento de Vila Real «Juntos pela Iara - As Crianças têm Voz» está a promover uma recolha de assinaturas por todo o país para que as crianças tenham o direito de ser ouvidas em casos judiciais para atribuição do poder paternal, escreve a Lusa.

Délio Carquejo é o porta-voz deste movimento e tio afectivo da Iara, a criança de seis anos que, de acordo com a decisão do Tribunal Judicial de Vila Real, terá que deixar os pais afectivos com quem está desde os 25 dias para ir viver para a mãe biológica.

Foi esta decisão da justiça que levou um grupo de cidadãos de Vila Real a lançar o movimento de apoio aos pais afectivos Américo e Graça Carquejo e que defende o «direito das crianças poderem expressar as suas vontades e os seus desejos».

«As crianças não têm tido voz, não tem sido ouvidas aquando da tomada de decisão por parte dos tribunais, na qual acaba sempre por prevalecer a família biológica», afirmou à Agência Lusa.

«Os principais interessados»

Acrescentou que as decisões são tomadas sem serem tidas em consideração os «principais intervenientes nestes processos», que são as crianças.

Délio Carquejo referiu ainda que as decisões são tomadas numa fase em que «a criança se encontra numa idade em que a sua construção de identidade está em plena afirmação pessoal e social».

«Isto não afecta apenas as crianças vítimas desta situação, mas toda a sociedade que assiste, revoltada e estupefacta, perante as decisões arbitrárias do sistema judicial português, como aquela que nos leva a solicitar esta petição», salientou.

O tio afectivo diz que a Iara é uma criança que «cresceu rápido de mais».

A agravar a situação está também, segundo Délio Carquejo, a decisão judicial que diz que a Iara será «recuperada» da instituição escolar que frequenta «cortando radicalmente» com a família com quem viveu durante toda a sua vida.

Colocada em instituição

Segundo a decisão do tribunal de Vila Real, a menina, antes de ser entregue à mãe biológica, terá de passar 30 dias numa instituição designada pela Segurança Social para que seja promovida a reaproximação entre a Iara e a mãe biológica.

«O juíz recolhe-se na jurisprudência e não teve o cuidado de conciliar as suas partes intervenientes, os pais afectivos e a mãe biológica», frisou.

Segundo Délio Carquejo, para além da petição, que será posteriormente entregue ao Presidente da República e na Assembleia da República, estão a ser organizadas outras iniciativas, tais como espalhar autocolantes para serem colocados nas viaturas com o slogan «todos por mim».

No final de Novembro, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) entregou ao Procurador-Geral da República um documento que apela à clarificação do «superior interesse da criança» em casos judiciais, que deverá ser difundido pelo Ministério Público.

A presidente do IAC, Manuela Eanes, referiu, na altura, que o documento centra-se também nas «relações psicológicas profundas» da criança e do seu direito a ser ouvida.

Fonte: "PortugalDiário", dia 3 de Dezembro de 2007

Jornal da Noite - SIC (30-11-2007)

Fonte - "Jornal da Noite" (SIC), dia 30 de Novembro de 2007

Especialista deixa alerta

Fonte: "Rádio Renascença", dia 1 de Dezembro de 2007

A entrega da custódia de uma menina de seis anos, de Vila Real, à mãe biológica vai ter consequências desastrosas na formação da personalidade da criança, diz a psicóloga Cristina Sá Carvalho.

Em declarações à Renascença, a especialista acredita que a menina não está preparada para se integrar num novo contexto familiar e afectivo.

“Uma criança de seis anos está profundamente ligada às pessoas que a criaram, lançou as bases para a estruturação da sua personalidade e, por muita que esteja a mãe recuperada - que até pode estar e esperemos que sim -, também está a fazer uma aprendizagem que para si é extremamente difícil”, sublinha Cristina Sá Carvalho.

Esta psicóloga considera que a sociedade portuguesa deve fazer uma reflexão, nomeadamente do ponto de vista legal, sobre que é que é estar apto para cuidar de um menor e em relação ao “interesse maior da criança”.

“É altamente improvável que os direitos da criança, que as suas necessidades básicas e mais profundas sejam respeitadas quando ela é retirada à família que a acolheu e, se calhar, também convinha definir estas situações das famílias de acolhimento, para que estes casos não voltem a ocorrer”, argumenta.

O Tribunal Judicial de Vila Real ordenou a entrega à mãe biológica de uma menina de seis anos que vive de os 25 dias de idade com Graça e Américo Carquejo, os pais de acolhimento.

A Segurança Social tinha retirado a menina à mãe desde tenra idade, devido a problemas de toxicodependência da progenitora.

Entretanto, Fernando Miranda, advogado da família de acolhimento, garante que vai recorrer da decisão da justiça.

Já Paulo Souto, advogado da mãe biológica da criança, afirma que esta decisão do tribunal foi de ultimo recurso, e que o casal de acolhimento sempre levantou obstáculos durante o processo.

A defesa da mãe biológica garante, ainda, que estão reunidas todas as condições - emocionais e financeiras - para acolher a criança, sendo que o Tribunal entende que não existe qualquer fundamento legal para a manutenção da menina na família de acolhimento.

RV

Fonte: "Rádio Renascença", dia 1 de Dezembro de 2007

Tribunal tira menina a família que a criou

Fonte: "Jornal de Notícias", edição 1 de Dezembro 2007

O Tribunal Judicial de Vila Real decidiu retirar uma criança de seis anos à família de acolhimento com quem vive desde os 25 dias e entregá-la à mãe biológica. O caso tem apenas algumas semelhanças técnicas com o de Esmeralda, a menina da Sertã, mas o drama humano que todas as pessoas envolvidas estão a viver é praticamente o mesmo. A qualquer momento, a Segurança Social pode ir á escola buscar a menina, que passará 30 dias numa instituição, antes de ser entregue à mãe biológica.

A família de acolhimento de "Teresa" (nome fictício) é muito conhecida e estimada em Vila Real. Américo e a esposa, Graça, são empresários e padrinhos da menina. Têm sucesso, uma casa de sonho, com piscina e campo de jogos, e dois filhos já com mais de 20 anos. Vão ser avós dentro de três meses. A mãe da menina é Brigite uma ex-toxicodependente, de 25 anos, agora "agarrada" à vida e ao amor que sente pela filha, que "a salvou da droga". Brigite garante que tem dinheiro, que estudou, que está a abrir uma empresa e que tem uma relação estável.

"Não a internem"

Américo, a quem a menina chama "pai", está desesperado "Eu só quero o melhor para a Teresa. Tenho que apelar para que não a metam numa instituição seja que tempo for. Prefiro que a entreguem directamente à mãe". "A minha irmã e o meu cunhado contrataram uma psicóloga que os aconselhou a abrir o jogo todo à menina. Deixaram-na ver a reportagem na televisão e ela começou a chorar e já não quis ir à escola", conta o tio, Carlos.
Brigite, a mãe biológica, tenta manter a calma "eu era toxicodependente, mas já não sou. Entreguei a minha filha à Segurança Social com o compromisso de me tratar e depois vir buscá-la. Aos dois anos, o tribunal de Alijó voltou a entregar-ma, mas o meu companheiro da altura teve uma recaída e eu não podia continuar a viver com ele. A família que tem a criança ajudou-me e vivi lá em casa durante três meses, só para estar perto da Teresa.
A partir daqui a relação entre o casal e a progenitora ter-se-á deteriorado. A família diz que pagou uma desintoxicação no Brasil, mas Brigite garante que quem pagou tudo foi a sua tia que vive em França. Durante os últimos dois anos, o caso arrastou-se no tribunal e, segundo Brigite, "há quatro meses" que não consegue ver a filha". A mãe garante estar disposta a deixar os pais de acolhimento "conviverem com a menina e até a levá-la de férias, mas só isso".
Teresa é uma menina como muitas outras, que gosta de se vestir de princesa e usar batom. A partir de ontem, e a qualquer momento, poderá ser internada, por ordem do tribunal. Rui Santos, director regional da Segurança Social diz que ainda não chegou aos serviços qualquer notificação. "Mas quando chegar, terá de ser cumprida. É normal", explica. Aquele responsável considera que "este caso em nada é semelhante ao caso Esmeralda".
O advogado da família que tem a criança, Fernando Miranda garante que vai recorrer, mas já sabe que "o recurso não tem efeito suspensivo". "Mal haja despacho do senhor Juiz, a sentença cumpre-se", esclarece o causídico. A posição de Paulo Souto, o advogado de Brigite, é previsível "A sentença é justa, muito bem fundamentada e há muito esperada, obedecendo a pareceres da Segurança Social e de especialistas da Universidade do Minho".

Ermelinda Osório

Fonte: "Jornal de Notícias" edição 1 de Dezembro de 2007

"Estas decisões criam danos irreparáveis"

Fonte: "Jornal de Notícias" edição 1 de Dezembro de 2007

A decisão do Tribunal de Vila Real de retirar uma criança, de seis anos, à família de acolhimento que a recebeu com 25 dias "é um absurdo e é a consequência de uma completa ausência de políticas para a criança", defendeu o pedopsiquiatra Eduardo Sá. Para aquele especialista é importante frisar que a criança criou laços de afectividade e que "sob o seu ponto de vista aquelas pessoas são os seus pais". Já para a lei, acrescenta Eduardo Sá, "estas famílias não têm direitos, constituindo, apenas, uma medida provisória". Uma medida provisória que custa ao Estado bem menos dinheiro do que custa uma criança institucionalizada.Acontece que, corrobora o pedopsiquiatra, "as medidas provisórias em Portugal arrastam-se anos, sem haver uma decisão concreta sobre o futuro da criança". Neste caso, esta menina ficou seis anos com esta família, tendo agora que passar um mês numa instituição onde será feita a reaproximação à mãe biológica, a favor de quem o tribunal decidiu; e receber acompanhamento especializado.
"Isto é uma catástrofe. É, mais uma vez, pegar na vida de uma criança e colocá-la a zero. Esta criança vai desmoronar. Isto não se pode fazer. Não se pode arrastar uma medida provisória como esta por seis anos, porque as crianças criam laços, e depois alguém tentar reparar a legalidade desta forma, que é absurda. A que propósito é que esta criança vai ter de ficar de quarentena? ", argumentou.
De facto, segundo a lei, as medidas provisórias não deviam ultrapassar os 18 meses. O que acontece é que há crianças que ficam institucionalizadas, ou em famílias de acolhimento, durante anos a fio, sem solução à vista. Muitas vezes não são encaminhadas para adopção porque são visitadas, algumas vezes por ano, pelos pais biológicos, o que leva os tribunais a crerem que estes demonstram interesse pela criança.Entretanto, temos crianças que ficam institucionalizadas até à idade adulta. Numa família de acolhimento, naturalmente ,a criança cria laços muito estreitos com os adultos, adoptando-os como pais. Precisamente para evitar os danos de uma eventual separação, os técnicos sociais contestaram durante anos esta medida , sendo que agora é bem mais visível, até porque o Estado quer retirar das instituições 25% dos seus menores. "O que as pessoas não têm consciência é que estas decisões, [retirar-se uma criança, ao fim de seis anos, da família que adoptou como sua] pode criar danos irreparáveis. No fundo, no final da história, na hora da verdade, quem paga um preço demasiado elevado é a criança", terminou.

Na lei uma família de acolhimento é uma medida provisória tal qual a institucionalização e deve funcionar como uma instituição. Ou seja, a criança deve receber visitas tal como receberia numa instituição e as partes devem ter consciência de que aquela é uma medida provisória. A família que se sente apta a ser de acolhimento de um menor em risco deve manifestar a sua vontade junto da Segurança Social e esta, após verificar se há condições, contratualiza a situação. Estas famílias recebem por isto um montante que anda à volta dos 100 euros mensais. Numa instituição, a criança custa ao Estado quase 500 euros mensais.

Leonor Paiva Watson

Fonte: "Jornal de Notícias" edição 1 de Dezembro de 2007

Tribunal devolve à mãe biológica filha de seis anos

Fonte: "Correio da Manhã", edição 1 de Dezembro de 2007

"O Tribunal Judicial de Vila Real devolveu à mãe biológica uma menina de seis anos que vivia desde os 25 dias com uma família que aceitou o pedido da Segurança Social para educar a filha de uma mãe solteira toxicodependente. A pequena ‘Iara’, diminutivo pelo qual a tratam, vê-se agora em risco de viver com “gente desconhecida”.

O empresário Américo Carquejo e a mulher, Graça, receberam a sentença – de que vão recorrer para a Relação do Porto, sem que esse recurso tenha efeito suspensivo – com “revolta, dor e choro”. À indignação juntaram-se os filhos do casal, Ima, de 23 anos, e Ivan, de 20. “Ficaram arrasados e chocados, não se conformam”, disse Carlos Bessa, irmão de Américo. “Somos uma família que a ama”, frisou. “Não sei como vamos passar o Natal sabendo que teremos de viver sem ela.”A decisão do tribunal de considerar que Brigite, a mãe biológica, já reúne condições para receber ‘Iara’ não convence os Carquejo. “Vão entregá-la porque dizem que a mãe está bem, mas por quanto tempo?”, disse Francisco Bessa, outro irmão de Américo.Por seu lado, o advogado de Brigite, Paulo Souto, sustenta que “foi uma decisão muito bem ponderada e alicerçada em pareceres técnicos. No momento em que tem estabilidade emocional e económica, a mãe entendeu que era altura de recuperar a filha”.A menina já conhece a decisão judicial. “Fartou-se de chorar, não quis ir à escola e fez chichi nas calças”, contou Carlos Bessa. “Nunca lhe escondemos nada. Sabe que a Brigite existe e, talvez porque cresceu entre lutas de adultos, até parece que tem dez anos”, comentou.Está previsto um período transitório de 30 dias em que ‘Iara’ ficará numa instituição. “Acompanharemos com zelo, salvaguardando sempre os interesses da criança, mas ainda não fomos notificados”, adiantou ao CM Rui Santos, director do Centro Distrital de Solidariedade Social. ‘Iara’ já não dormiu nesta noite no seu quarto, ficando com uma irmã da mãe afectiva. Pode ser retirada a qualquer momento, por ordem do tribunal.

MÃE BIOLÓGICA "NEM PARECE A MESMA"
Na aldeia de Carlão (Alijó), onde reside, Brigite Alves Salgueiro, de 30 anos, tem o apoio da família. “A menina deve voltar para a Brigite”, disse ao CM um seu familiar, reconhecendo “que esta situação é um drama mas mãe é sempre mãe”. Até porque Brigite se corrigiu e “nem parece a mesma”.Nascida em França, Brigite tem um passado de toxicodependência. Aos 24 anos, no Hospital de Vila Real, deu à luz ‘Iara’. Quando tinha 25 dias, a Segurança Social convidou Graça Carquejo a receber a bebé. Brigite foi então sujeita a desintoxicação e desabituação de estupefacientes. Passou pela unidade de Gravelos da RAN – Tratamento e Reinserção de Alcoólicos e Toxicodependentes. Depois foi para uma clínica em Fortaleza, no Brasil. Pelo meio, o Tribunal de Alijó decidiu entregar-lhe a filha, já com dois anos. Mas ao fim de dois meses o companheiro de Brigite resolveu devolver a menina aos pais afectivos, pois não gostou da forma como esta era tratada pela mãe biológica.

SAIBA MAIS
- 2698 famílias de acolhimento registadas em Portugal. A estas famílias estão entregues 6275 crianças com idades até aos 14 anos, segundo dados de 2004. O período de acolhimento varia entre os seis meses e dois anos.
- 314 euros são entregues pelo Estado a essas famílias: 163,14 euros de subsídio de retribuição e 145,86 euros de manutenção.

IMPOSSÍVEL ADOPTAR
A família de acolhimento não pode, por princípio, ser candidata à adopção, visto que os menores não perdem o contacto com os pais biológicos.

EXCEPÇÕES
Um exemplo é o menor em causa ser órfão. Estes são factores considerados determinantes para que a família de acolhimento faça o pedido de adopção e este lhe seja concedido.

NOVA LEI
Aguarda ser promulgada a lei de acolhimento familiar, que irá permitir às famílias cuidarem e educarem o menor até aos 18 anos."

Fonte: "Correio da Manhã", edição 1 de Dezembro de 2007